Importância das leis para a gestão e o reaproveitamento de efluentes

Por Lívia Baldo.

Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água

Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Ação declaratória de inexigibilidade c/c repetição de indébito. ICMS. Tributo indireto. Consumidor. "Contribuinte de fato". Ilegitimidade ativa. Apelo provido.

CEMIG não terá que pagar indenização

Brasil tem potencial de liderar o combate no aquecimento global com políticas de armazenamento de carbono, dizem especialistas

Soluções tecnológicas de descarbonização incluem também está ligada à bioenergia e têm potencial para serem mais efetivas que soluções de reflorestamento.

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Sincronia Sistêmica Organizacional

Por Isnar Amaral.

Sincronia do Ecossistema Empresarial

Por Isnar Amaral.

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Indenização. Incêndio em edificação na qual funcionava empresa familiar e residiam os autores.

Destruição completa do imóvel.

Clipping de Legislação (Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação das apostas esportivas no mercado brasileiro. Agora será Gross Gaming Revenue (GGR), modelo mais adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a distribuição das arrecadações. Além disso, essa temática destina-se a apresentar vantagens do GGR e prejuízos do turnover para o mercado brasileiro.

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

Mercado de petróleo: o que esperar em 2024?

Por Felipe Kury

Carros por aplicativo e streaming: veja quais serviços ficarão mais caros com a Reforma Tributária

Especialista em impostos da Becomex aponta como serviços prestados diretamente ao consumidor serão impactados.

Aumento real só com indicadores objetivos de produtividade, diz TST

A SDC rejeitou o recurso do sindicato, que pretendia garantir o reajuste salarial previsto em dissídio coletivo

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica